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A Prefeitura de Riacho das Almas/PE, decreta prorrogado até 30 de setembro o Estado de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Com a prorrogação, a gestão, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão adotando todas as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública causada pela pandemia da Covid-19, observado a legislação vigente.
O decreto, assinado pelo senhor prefeito deste município, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, passa a vigorar partir deste dia 1º de julho e poderá ser ampliado, caso o atual cenário seja mantido.
Abaixo está disponível o decreto na íntegra.
