Direitos das mulheres: Sancionadas as Leis 1.408/2023 e 1.410/2023

A Prefeitura de Riacho das Almas, empenhada na promoção dos direitos das mulheres, sancionou duas Leis que visam combater a violência contra as mulheres. O Prefeito Dió Filho assinou as Leis N° 1.408 e 1.410/2023, de autoria do Poder Legislativo, que trazem importantes avanços para a pauta da segurança feminina. A Lei N° 1.408/2023 institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, que será desenvolvido nas unidades escolares do Município de Riacho das Almas. Esse programa visa conscientizar os estudantes, professores e demais profissionais da educação sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Por meio de atividades educativas, palestras e debates, espera-se que a cultura de paz e respeito sejam cada vez mais difundidos entre os jovens.

Já a Lei N° 1.410/2023 institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município. Essa semana de eventos tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da violência de gênero e para a necessidade de se construir uma cultura de respeito e tolerância. Por meio de palestras, rodas de conversa, atividades culturais e outras ações, espera-se sensibilizar a população e mobilizá-la no combate à violência contra as mulheres.

Com essas Leis, Riacho das Almas dá mais um passo importante na luta pelos direitos das mulheres e na garantia de uma sociedade mais justa e igualitária. A Prefeitura reafirma o compromisso de continuar trabalhando em prol da defesa dos direitos femininos e do fortalecimento da cultura da paz e do respeito mútuo.

Acesse as Leis: LEI 1.408/2023 LEI 1.410/2023