PORTAL DA TRANSPARENCIA
A lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, em homenagem a Aldir Blanc, um dos primeiros artistas vitimado pela covid-19 no Brasil, tem o objetivo de atender ao setor cultural, apoiando profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social estabelecidas em todo o país durante a pandemia.
A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e regulamentada no mês de agosto. Ao todo, serão liberados três bilhões de reais para estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três linhas de atuação: a manutenção de espaços culturais, a realização de editais e chamadas públicas e o pagamento de renda emergencial individual aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
